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Governo analisa novas medidas para aumentar arrecadação, diz secretário do Tesouro Nacional
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Rogério Ceron declarou que a área econômica busca novas ações para o aumento de receitas. As medidas serão incluídas na proposta de Orçamento para 2025, a ser enviada ao Congresso em agosto.
- Por Camilla Ribeiro
- 17/04/2024 21h51 - Atualizado há 2 semanas
O governo estuda o afrouxamento das meta fiscais para 2025 e 2026 sem afastar a necessidade de buscar arrecadação extra para tentar cumprir os objetivos.
De acordo com Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, a equipe econômica já trabalha em novas medidas na tentativa de aumentar a arrecadação e, com isso, perseguir as metas para as contas públicas.
"Têm medidas [para elevar a arrecadação] que vão ser feitas ainda. Para atingir esses objetivos, temos de continuar perseguindo eles, adotando medidas. Se tivermos uma ruptura no compromisso com a recuperação fiscal do país por qualquer um dos poderes, nós teremos dificuldades nesses objetivos", declarou Ceron.
As medidas que estão sendo analisadas no âmbito da Secretaria da Receita Federal, serão incluídas na proposta de orçamento do ano que vem, que precisa ser enviada ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
-Para o ano 2025, os números do Tesouro apontam que será preciso arrecadar R$ 60 bilhões a mais, mesmo com a meta fiscal de "déficit zero", menos ambiciosa.
No ano anterior, o governo adotou o mesmo procedimento, incluindo no orçamento a tentativa de aumentar a arrecadação em R$ 168 bilhões para poder cumprir a meta fiscal de 2024 que é de zerar o rombo das contas públicas.
Uma das propostas que foram anunciadas em 2023, seria mudanças no Carf (instância de recursos da Receita Federal), tributação de fundos exclusivos e "offshores", além de alteração no formato do regime de juros sobre capital próprio (das empresas), todas já foram aprovadas pelo Congresso Nacional.
"Para o envio da proposta orçamentária [de 2025, em agosto], elas serão enviadas. Como fizemos no ano passado", confirmou o secretário Rogério Ceron.
Porém, o secretário do Tesouro não quis antecipar quais serão as ações para aumentar a arrecadação estão em estudo.
Essas receitas extras serão necessárias mesmo que a arrecadação prevista até o momento seja atingida.
Ceron, do Tesouro Nacional, avalia que o resultado é factível, apesar da descrença do mercado financeiro.
“Não há perspectiva alguma de alteração da meta [de zerar o déficit]. Não tem por que jogar a toalha e não perseguir essa meta em 2024”, declarou.
